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segunda-feira, julho 12, 2021

Bolsonaro anuncia que vai indicar André Mendonça para o STF



Como previsto, o advogado-geral da União, André Mendonça, será indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, anunciou nesta segunda-feira, 12, o presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a CNN, Bolsonaro esteve reunido com o titular da AGU nesta segunda no Palácio do Planalto.


A indicação de Mendonça para o tribunal será publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda, informou o chefe do Palácio do Planalto. Mendonça deverá passar por sabatina no Senado.

Ainda sem data prevista, a sabatina ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para ter a indicação referendada, Mendonça precisa dos votos da maioria simples do colegiado, formado por 27 integrantes.

Indicado para o Supremo em 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello, Marco Aurélio se aposentou compulsoriamente nesta segunda aos 75 anos.

Mendonça é o segundo ministro do STF indicado por Bolsonaro. No ano passado, o presidente indicou Nunes Marques para a vaga deixada por Celso de Mello, que também se aposentou por idade. Nunes Marques exercia o cargo de desembargador federal à época.

Bolsonaro se torna o quarto dos últimos cinco presidentes a escolher um integrante do seu governo para compor o Supremo. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram advogados-geral da União nos governos FHC e Lula, respectivamente. O ministro Alexandre de Moraes foi ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Temer.

Bolsonaro já havia sinalizado que indicaria alguém "terrivelmente evangélico" para o cargo de ministro do Supremo. Advogado, com mestrado e doutorado, Mendonça também é pastor presbiteriano da Igreja Presbiteriana Esperança, localizada em Brasília.

Mendonça atua na Advocacia-Geral da União desde 2000. Na instituição, exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade, entre outros. Assumiu o comando da AGU em 2019, mas não ocupou somente este cago no governo Bolsonaro.



Foto: José Dias | PR

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