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sexta-feira, julho 16, 2021

Justiça determina paralisação de obra em Salvador onde moradores denunciam desmatamento; multa foi aplicada



Empresa foi multada em 10 salários mínimos e determinada a reflorestar a área desmatada, no bairro Mussurunga. Na quarta-feira (14) uma cobra foi capturada em um dos imóveis no bairro.


Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a empresa responsável por uma obra no bairro de Mussurunga, em Salvador, encerre os trabalhos no local. A Justiça ainda aplicou uma multa de 10 salários mínimos pelos danos ambientais causados à região.

A ordem foi publicada na quarta-feira (14), assinada pelo juiz da 19ª Vara de Relações de Consumo, Moacir Reis Fernandes Filho, e obriga a empresa a reflorestar a área de Mata Atlântica devastada.

"Aplico ao réu a multa correspondente ao valor de 10 (dez) salários-mínimos, dado o valor irrisório da causa, bem assim, determino o restabelecimento do estado anterior através do reflorestamento da área, a fim de que retorne à sua condição de área verde", 

diz trecho da decisão judicial.

Mesmo depois da ordem judicial para que a obra fosse paralisada, os moradores dizem que o maquinário da empresa continua atuando e seguindo as obras na região nesta sexta-feira (16).

Procuramos por telefone a empresa AFT Patrimonial, responsável pela obra, mas não conseguiu contato. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), responsável por conceder a autorização, disse que não foi notificada formalmente da decisão judicial. Segundo a prefeitura, a licença ambiental e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) foram licenciadas pelo órgão conforme a legislação vigente.

Os moradores denunciaram que a devastação da mata nos setores J e L do bairro tem causado prejuízos ambientais e descontrole na fauna local. Algumas pessoas afirmam que tiveram o quintal destruído e, com isso, a perda de árvores frutíferas, além da perda de animais domésticos como galinhas e cágados.

Outros, dizem que as obras têm causado danos aos imóveis e rachaduras começaram a aparecer na parede de algumas residências.

Embora a obra tenha sido autorizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), com autorizações necessárias para a realização (como a Licença Ambiental e a Autorização de Supressão de Vegetação - ASV), animais silvestres foram vistos recentemente em casas na região.

Na terça-feira (13) uma sucuri de quatro metros e quase 50 kg foi capturada em uma casa por uma equipe da Guarda Municipal de Salvador.

Fotos :::: Reprodução / Instagram 

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