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terça-feira, julho 20, 2021

Senado avalia estabelecer idade mínima de 50 anos e mandato de 10 para ministros do STF




O Senado começa a debater a possibilidade de aprovar uma lei que estabeleça a idade mínima de 50 anos para que uma pessoa possa ser indicada ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações da Coluna Painel, da jornalista Mônica Bergamo, ganha corpo também a ideia de fixar um mandato de dez anos para que o magistrado fique no cargo.


O mais novo indicado para a Corte, o advogado-geral da União, André Mendonça, tem 48 anos, e é um nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Caso seja aprovado pelo Senado e chegue ao tribunal, exercerá o cargo por 27 anos. O ministro Nunes Marques, também indicado por Bolsonaro, tem 49 anos. E ficará no STF por 26 anos.

De acordo com um dos mais influentes líderes do Congresso, foram justamente as escolhas de Bolsonaro que ensejaram o retorno dos debates sobre a fixação de idade mínima e mandato. A regra evitaria que o presidente (ou seu sucessor) tenha influência prolongada sobre a corte e impeça futuros governantes de indicarem magistrados, engessando o tribunal.​

A ideia de idade mínima de 50 anos com mandato já foi discutida em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que chegou a ser aprovada na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2015. Acabou esquecido. E agora volta a ganhar fôlego.


Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

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