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quarta-feira, agosto 18, 2021

Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC que resgata coligações




Serão analisados destaques que podem retirar pontos da proposta


A Câmara dos Deputados aprovou, por 347 votos a 135, em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11) . Estão em análise agora os destaques que podem retirar pontos da PEC.

De acordo como o texto aprovado em 1º turno, um substitutivo da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), a partir das eleições seguintes à promulgação da emenda constitucional os partidos poderão voltar a fazer coligação partidária nas eleições proporcionais, o que está proibido pela Emenda Constitucional 97, de 2017.

O Plenário deverá analisar destaques que pretendem retirar esse ponto da PEC, assim como outros relacionados à mudança da cláusula de desempenho para os partidos terem acesso a recursos do Fundo Partidário e do Fundo de Financiamento de Campanhas e ao tempo de rádio e TV.



Foto ::: Cleia Viana/Câmara dos Deputados / Informações da Agência Câmara Notícias

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