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sexta-feira, agosto 06, 2021

BA suspende toque de recolher. Decreto é publicado no Diário Oficial; shows e festas continuam proibidos




Foi publicado, nesta sexta-feira, 6, no diário oficial do estado, o novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida flexibiliza algumas atividades de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid na Bahia. O documento não estabelece mais a restrição de locomoção noturna, conhecida como toque de recolher, mas mantém shows e festas proibidos no estado.


A partir da publicação, ficam autorizados, até 17 de agosto de 2021, os eventos e atividades com a presença de público de até 300 pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Esta liberação não inclui a realização de shows e festas.

Os eventos esportivos em todo o estado continuam a acontecer, porém sem a presença de público. Já, nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 60%, os eventos e atividades poderão acontecer com público de até 100 pessoas.

Cinemas e teatros e outros espaços culturais devem funcionar obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local. A lotação permitida em estabelecimentos comerciais, de serviços e financeiro, como mercados e afins, deverá ser definida em ato editado por cada município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações.

De acordo com o decreto n° 20.623, a orientação em relação às aulas permanece mantida. As atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, poderão ocorrer de forma semipresencial nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula.


Foto: Mateus Pereira | GOV BA

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