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quinta-feira, setembro 02, 2021

Operação 🤠 Faroeste STJ mantém afastamento do desembargador Gesivaldo Brito do TJ-BA



Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a prorrogação do afastamento do desembargador Gesivaldo Nascimento Brito do exercício das funções de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O magistrado é réu na Ação Penal 940, originada na Operação Faroeste e foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).


A operação já afastou oito desembargadores do TJ-BA, magistrados e servidores por formação de organização criminosa com advogados e empresários. A investigação aponta que o grupo atuava por meio da comercialização de decisões judiciais com o propósito de permitir a grilagem de terras no oeste baiano.

Nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial referendou decisão monocrática do relator do caso, ministro Og Fernandes, que havia indeferido o pedido da defesa de anular a dilação do prazo do afastamento. 

“A pretensão recursal encontra óbice no fato de que o escoamento do prazo do afastamento, sem a apreciação da Corte Especial, ensejaria o retorno do investigado ao exercício do cargo de desembargador, o que poderia gerar instabilidade e desassossego nas decisões e na jurisprudência do Tribunal de Justiça da Bahia”, 

sustentou Og Fernandes.


Foto ::: Reprodução 



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