Moradores da cidade de Firmino Alves, na BA, voltam às urnas neste domingo para nova eleição dos cargos de prefeito e vice-prefeito - Observador Independente

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domingo, outubro 03, 2021

Moradores da cidade de Firmino Alves, na BA, voltam às urnas neste domingo para nova eleição dos cargos de prefeito e vice-prefeito




Eleição suplementar foi convocada depois que o TSE julgou recurso eleitoral e manteve indeferimento da candidatura de José Agnaldo dos Santos, conhecido como Padre Agnaldo, eleito nas eleições 2020.


Neste domingo (3), 4.518 eleitores do município de Firmino Alves, no sul da Bahia, voltam às urnas para escolha do prefeito e vice-prefeito da cidade. O pleito será das 7h às 17h.

A eleição suplementar foi convocada depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o recurso eleitoral e manteve o indeferimento da candidatura de José Agnaldo dos Santos, conhecido como Padre Agnaldo, eleito nas eleições 2020. Com a decisão, os votos do candidato foram anulados e uma nova eleição foi marcada.

Dois candidatos disputam as eleições, Samuel Pereira (PSD) e Fabiano Sampaio (PDT), que era presidente da Câmara de Vereadores de Firmino Alves e atuou como prefeito interino quando a candidatura de José Agnaldo foi indeferida.

A diplomação dos candidatos eleitos na eleição suplementar deverá ocorrer até o dia 18 de outubro.

TRE solicita

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), solicita ao eleitor que, antes de sair de casa, consulte o local de votação no aplicativo e-Título ou no site do TRE-BA.

Fazer o download do e-Título é gratuito. O app está disponível para iOs e Android. Os eleitores de Firmino Alves que não estarão na cidade no dia da eleição suplementar, também poderão usar o aplicativo para justificar a ausência.

Para os eleitores que já realizaram o recadastramento biométrico, o e-Título também pode ser utilizado como documento de identificação. Já aqueles que não possuem o cadastro biométrico (suspenso, temporariamente, em função da pandemia), deverão apresentar um documento de identificação oficial com foto (Ex. RG e carteiras de motorista ou trabalho).

A apresentação do documento de identificação ao mesário será feita à distância. O eleitor será orientado a higienizar as mãos com álcool em gel, que ficará disponível em cada mesa receptora de votos, antes e depois da votação.

Nos locais de votação, o uso de máscara será obrigatório. O voto na urna eletrônica acontecerá sem a identificação biométrica, para que não haja superfície de contato em comum.

Apesar do avanço da vacinação no estado e a queda no número de internações por Covid-19, a pandemia ainda é uma preocupação para o TRE-BA. Por isso, serão adotados diversos protocolos previstos no Plano de Segurança Sanitária para garantir a segurança dos eleitores, dos candidatos, dos mesários e dos servidores e magistrados envolvidos no pleito.

Entre os cuidados estão regras de distanciamento social, com demarcação dos espaçamentos nas filas para votação, distância mínima de um metro entre mesários e eleitores, além disso, os mesários devem higienizar as mãos com frequência, principalmente quando forem manusear a mascara ou o protetor facial.

O que não pode

No dia da votação, fica vedado, até o término da votação, o agrupamento de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos (Lei n.º 9.504/97, art. 39-A, § 1º).

Além disso, no domingo, fica vedado - no recinto da cabina de votação - ao (à) eleitor (a) portar aparelho de telefonia celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

De acordo com a Resolução 24/2021, no dia da eleição será considerado “crime o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, a arregimentação de eleitor (a) ou a propaganda de boca de urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus (suas) candidatos(as) (Lei n.º 9.504/97, art. 39, § 5º, incs. I, II e III)”.

Entenda o caso

Durante a eleição de 2020, a candidatura de Padre Agnaldo ficou sub judice, porque teve as contas rejeitadas pela Câmara Municipal no exercício da função de prefeito nos anos de 2011 e 2012.

Apesar de ter sido eleito com 50,01% dos votos válidos, Padre Agnaldo teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE-BA. Com isso, a diplomação e a posse dele foram anuladas. O presidente da Câmara de Vereadores, vereador Fabiano Sampaio, ficou responsável por assumir a prefeitura, até decisão final do TSE.

Em dezembro de 2020, moradores de Firmino Alves fecharam trecho da BA-263 durante protesto em apoio a Padre Agnaldo.

Apesar de ser elegível, Fabiano Sampaio não conseguiu tomar posse do cargo de prefeito, no dia 5 de janeiro, após novo protesto de moradores e tumulto na Câmara. Os moradores alegaram que Padre Agnaldo foi eleito com maioria dos votos e queriam que a escolha da população fosse determinante para ocupação do cargo.

Porém, no dia 6 de janeiro, o presidente da Casa tomou posse do cargo, em cerimônia realizada na casa legislativa. Com a posse, o comando da Câmara de Vereadores de Firmino Alves ficou com o vereador Evangevaldo Paixão (PDS).



Foto ::: Reprodução / Redes Sociais

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