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terça-feira, novembro 09, 2021

Justiça suspende leilão de área do Arquivo Público da Bahia, após MP apontar risco de perda do patrimônio histórico e cultural em Salvador



Arquivo Público é a 2ª maior instituição arquivística do país, atrás apenas do Arquivo Nacional do Brasil. Ministério Público apontou risco de perda do patrimônio histórico e cultural – tanto do acervo, quanto do prédio, foi tombado há mais de 70 anos.


A Justiça suspendeu o leilão da área da Quinta do Tanque, que abriga o Arquivo Público da Bahia, em Salvador. A decisão foi tomada após o Ministério Público do Estado (MP-BA) apontar o risco de perda do patrimônio histórico e cultural – tanto do acervo, quanto do prédio, foi tombado há mais de 70 anos.

No documento, o juiz George Alves de Assis aponta que a alienação sem um plano concreto de salvaguarda e remoção do acervo não pode ser admitida, pelo motivo já citado. Além disso, a Justiça também destacou que o risco de desvio e perda do patrimônio não pode ser descartado.

A Fundação Pedro Calmon, responsável por gerir o Arquivo Público da Bahia, tem 60 dias para apresentar um plano de proteção e retirada do acervo. A alienação do restante dos imóveis que compõem o lote da Quinta do Tanque foi mantida.

Arquivo Público da Bahia

O prédio em que funciona o Arquivo Público da Bahia fica dentro da Quinta do Tanque, no bairro da Baixa de Quintas, em Salvador. O imóvel foi reformado em 2020 e foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN) em 1949.

O Arquivo Público é a segunda maior instituição arquivística do país, ficando atrás apenas do Arquivo Nacional do Brasil, ligado ao Ministério da Justiça. Ao todo, são mais de 7 Km de documentos lineares, com mais de 40 milhões de documentos custodiados.

Dentre os acervos, destacam-se os manuscritos e impressos originais, produzidos, recebidos e acumulados, quando a cidade do Salvador se distinguiu por ser a capital político-administrativa do Brasil, durante 214 anos (1549 a 1763).

Além disso, cuida também da inscrição e a nominação no Registro Nacional do Programa Memória do Mundo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) de quatro conjuntos documentais, além de documentos da Secretaria de Segurança Pública do Estado.



Foto: Carol Garcia/GOVBA

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