SALVADOR @ MP organiza celebração de casamento coletivo LGBT - Observador Independente

BAHIA

7 de mayo de 2018

SALVADOR @ MP organiza celebração de casamento coletivo LGBT

Crédito da Foto: Ilustração





O Ministério Público Estadual está organizando a celebração de casamento coletivo LGBT em Salvador. A data prevista é 28 de junho de 2018. É uma iniciativa do projeto “Sim ao Amor”, cujo objetivo é promover o reconhecimento social e judicial das uniões homoafetivas na capital baiana, com a realização de matrimônios civis de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis na cidade. Para acontecer a cerimônia, como é sabido, os noivos ou noivas não podem faltar.

Os casais já podem procurar o MP para realizar a habilitação do casamento, comparecendo ao Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem), localizado no Jardim Baiano.

Orientações e informações sobre documentação necessária e outros requisitos podem ser obtidas por meio dos telefones 3321-1949/3266-4526 ou pelo e-mail gedem@mpba.mp.br, para se informar sobre os aspectos processuais e jurídicos, inclusive lista da documentação necessária.

O Gedem conta com uma equipe multidisciplinar, formada por psicóloga, assistente social e advogada, para atender os interessados. É necessário cumprir algumas exigências. Os noivos ou noivas devem residir em Salvador, precisam estar acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos com documentação de identificação e os documentos têm que ser originais, junto a cópias autenticadas.

A luta pela promoção desse direito à população LGBT vem se fortalecendo desde 2014, quando o promotor de Justiça Inocêncio Carvalho realizou em Itabuna o primeiro casamento de pessoas do mesmo sexo.

Idealizado pela promotora de Justiça Lívia Vaz, que coordena o Gedem, o projeto ganhou mais força institucional e vem sendo ampliado. O “Sim ao Amor” é uma iniciativa do Gedem e do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhis). 

Ele conta o apoio de várias instituições, como a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Comarca de Salvador, Grupo Gay da Bahia, Grupo Enlace, Grupo Família pela Diversidade e Cartório de Nazaré.

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