SALVADOR @ O PT CONTRA A CIDADE # Justiça nega pedido de liminar para suspensão de obras do BRT - Observador Independente

BAHIA

16 de mayo de 2018

SALVADOR @ O PT CONTRA A CIDADE # Justiça nega pedido de liminar para suspensão de obras do BRT

Decisão do juiz foi favorável à continuidade das obras do BRT em Salvador





O pedido de liminar para a suspensão das obras do BRT de Salvador foi indeferido nesta quarta-feira, 16, pelo juiz Glauco Dainese, da 7a Vara da Fazenda Pública de Salvador. A solicitação havia sido encaminhada à Justiça pelos advogados Jonathan Augusto Oliveira de Lima, Luan Azevedo Baptista D`Alexandria e Pablo Barreto, que alegavam irregularidades no projeto.

Segundo o juiz, a petição inicial não possuía documentos que comprovassem a ilegalidade das obras. Além disto, ele lista as audiências realizadas de 2014 até o ano passado, que comprovam a existência de debates com a sociedade sobre o projeto.

A decisão ressalta que “os Autores não trouxeram aos autos elementos que evidenciem, de plano, qualquer irregularidade ou ilegalidade no projeto do BRT. Ademais, a gestão municipal possui discricionariedade na escolha e implantação de projetos”.

Além disto, de acordo com o juiz, “paralisação da obra importaria em imenso prejuízo aos cofres públicos, exigindo a cautela inversa na defesa do interesse público”. 

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