SALVADOR @ MPs pedem que prefeitura e consórcio reparem 'degradação ambiental' do BRT - Observador Independente

BAHIA

13 de junio de 2018

SALVADOR @ MPs pedem que prefeitura e consórcio reparem 'degradação ambiental' do BRT

Ainda na peça, os parquets criticam o tamponamento dos rios Lucaia e Camarujipe
Foto : Max Haack/Secom-PMS




Na ação em que pede a nulidade da licitação do BRT e a suspensão imediata das obras, os ministérios públicos Federal e Estadual pedem também que a prefeitura e o Consórcio BRT Salvador reparem os danos ambientais já causados pelo início das obras.

Mais cedo, o Inema também notificou a prefeitura e as empresas vencedoras da licitação por conta da retirada de árvores.

“Que procedam a reparação da degradação ambiental causada pelas obras já iniciadas, devendo os demandados apresentar, no prazo de 30 dias, plano de recuperação da área degradada (Prad) ao órgão ambiental competente, para que se proceda a análise e, após sua aprovação, fiscalize todas as etapas de recuperação da área deteriorada”, pede.

Ainda na peça, os órgãos criticam o tamponamento dos rios Lucaia e Camarujipe. “O próprio Ministério das Cidades desde 2009, determina que obras convencionais de galerias de águas pluviais e de canalização (macrodrenagem e tamponamento), que aceleram o escoamento, serão admitidas somente nos casos onde os impactos gerados pela intervenção serão de baixa magnitude e mitigados”.

Os promotores alegam ainda que a supressão de significativa área verde da cidade, com a derrubada de árvores de grande porte, devem provocar alterações no microclima, elevação de temperatura, alterações no regime de chuvas, alagamentos devido à falta de superfícies permeáveis, comprometendo a qualidade de vida e a saúde pública.


Alexandre Galvão / Metro1
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