SALVADOR @ Prédio onde funcionou o abrigo Dom Pedro II tem futuro incerto - Observador Independente

BAHIA

28 de junio de 2018

SALVADOR @ Prédio onde funcionou o abrigo Dom Pedro II tem futuro incerto

Casarão é da primeira metade do século XIX / Anderson Sotero | Foto: Margarida Neide | Ag. A TARDE




Por falta de recursos, o destino do casarão histórico que sediou o abrigo Dom Pedro II durante 130 anos ainda é incerto. Localizado na Boa Viagem, o imóvel antigo e tombado está degradado. O município tem um projeto de requalificação para permitir o funcionamento de um espaço cultural e de eventos no local, mas ele está paralisado e a viabilidade da execução da recuperação do imóvel ainda está sendo avaliada pela prefeitura.

A prefeitura estima que sejam gastos mais de R$ 40 milhões para recuperar o casarão. Os 60 idosos que moravam no local foram encaminhados para uma nova sede, localizada na rua Juiz Orlando de Melo, em Piatã. 

A decisão de transferir os idosos foi tomada depois de uma audiência pública realizada, no ano passado, entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Procuradoria Geral do Município. O antigo casarão ainda carece de reformas estruturais.

Também conhecido como Solar Machado ou Palacete Machado, o imóvel é, segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), tombado individualmente pelo órgão federal desde 1949 e inscrito nos livros do Tombo Histórico e de Belas Artes.

No entanto, o órgão informou que o tombamento é “uma ação de reconhecimento de um bem material como parte do Patrimônio Cultural Brasileiro, de que ele tem relevância nacional”, mas que a responsabilidade pela conservação e uso do imóvel é do proprietário, que, no caso, é a prefeitura de Salvador.

“Isso vale para qualquer bem tombado, seja de uso público ou privado. O tombamento também não interfere nas competências institucionais de outras esferas, como as prefeituras, governos estaduais e outras áreas do governo federal”, destacou, em nota, o Iphan.


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