SALVADOR @ TJ decide que área na Pituba pertence ao município; requalificação será retomada - Observador Independente

BAHIA

14 de junio de 2018

SALVADOR @ TJ decide que área na Pituba pertence ao município; requalificação será retomada

A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça ontem (13) / Foto : Divulgação





O Tribunal de Justiça Bahia decidiu em favor do Município de Salvador na ação de retomada de posse da área da antiga Churrascaria Vilas, no bairro da Pituba, na área do Jardim dos Namorados, que havia sido cedida temporariamente pela prefeitura a um particular.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça ontem (13). Na área, a gestão iniciou a implantação de um centro cultural e gastronômico, batizado de Vila Jardim dos Namorados.

O TJ-BA afirmou que a administração municipal estava impossibilitada de dar prosseguimento às obras de requalificação de mais um trecho da orla, por deixar de implantar um projeto de relevância social, unicamente em razão de uma decisão que privilegiava o interesse privado em detrimento do público.


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