SANTO ANTº DE JESUS 🚦 ALERTA MAXIMO 🚧 Terça-feira, 19, poderá ser votado projeto que aprova a implantação da ZONA AZUL no município. Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara é contra - Observador Independente

BAHIA

18 de junio de 2018

SANTO ANTº DE JESUS 🚦 ALERTA MAXIMO 🚧 Terça-feira, 19, poderá ser votado projeto que aprova a implantação da ZONA AZUL no município. Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara é contra

A partir da esquerda: Vereador Pedro de Teca (Presidente), Irmão Gerson (Relator) e Marcos Có Lessa (Membro) que compõem a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus / Crédito da foto: Redação OBI/SAJ



Com Jamerson Leal(Petrolina), José Carlos Benigno (Jacobina), Anderson Senna (Juazeiro), Eudes Fernandes (Eunápolis)


Direto ao Ponto!
Em Jacobina, Juazeiro, Petrolina, Senhor do Bonfim e Eunápolis onde aconteceu a mesma tragédia de implantar esse sistema, a população vem sofrendo horrores, e o comércio caiu cerca de 45% nas vendas. Decisão da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara é pela rejeição do Projeto de Lei de criação da Zona Azul no município.

Nesta terça-feira, 19, a Câmara de Vereadores poderá votar a famigerada Zona Azul para a cidade, com consequências desastrosas para os munícipes de um modo em geral. 

Na forma em que foi apresentado na Câmara, o projeto prevê que o serviço será explorado por longos 20 anos. Outro fator importante é quanto aos valores a serem recolhido dos usuários, sendo imposta a cobrança de R$ 5,00 para veículos/hora e R$ 2,50 para motos. 

Tecnicamente não haverá vagas gratuitas para portadores de necessidades especiais e idosos, salvo as já existentes no cenário dos estacionamentos atuais. 

Mas o pior está por vir. Com 13 vereadores da bancada de situação, o alcaide municipal já tem  como certa a aprovação da famigerada Lei que vai trazer mais um golpe para as finanças da população já penalizada com 400% de aumento do IPTU, 200% na CIP e um salto no ISS de 3% para 5%. 

O parecer da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara foi discutido na manhã desta segunda-feira, 18, quando se reuniram os vereadores Pedro de Teca (Presidente), Irmão Gerson (Relator) e Marcos Có (membro). 

Os vereadores Pedro de Teca, Marcos Có e Irmão Gerson declararam anteriormente que não assinarão parecer favorável à aprovação de mais esse desastre para o município e durante a reunião da Comissão na manhã desta segunda-feira, 18, mantiveram posição contrária à aprovação do projeto. 

No Plenário do Legislativo municipal a conversa é outra, e existe a possibilidade de uma provável posição dos vereadores, Dr. Daniel, Chico de Dega, Dr. Francisco e Altemir, em votar contrário ao famigerado projeto. Resumindo, serão provavelmente sete  votos contrários à aprovação do projeto de autoria do Executivo Municipal, que cria a Zona Azul na cidade, contra oito. 

As cidades onde foi implantada a Zona Azul
Zona Azul em Petrolina / Crédito da foto: Jamerson Leal/OBI/Petrolina

Em varias cidades baianas onde foi implantada a Zona Azul, há revolta popular contra este sistema, considerado perverso e desnecessário, frente ao alto índice dos preços públicos, a começar pelos combustíveis, IPVA, pedágio, etc.

É bom observar que a arrecadação da Zona Azul tecnicamente ficará a cargo da empresa que vencer a licitação, com um repasse de apenas 10% para o município. E por que essa arrecadação não pode ficar para o próprio município, com a SMTT recebendo apoio, treinamento e recursos para implantar e gerenciar a sistemática Zona Azul?

A realização de um concurso para a SMTT, com a respectiva contratação de Engenheiro de Trânsito, técnicos e pessoal especifico, resultaria em rendimento 100% melhor para o município, sem contar que 100% da arrecadação seria integralmente da próprio cidade?

Em Jacobina, Juazeiro, Petrolina e Senhor do Bonfim e Eunápolis, onde aconteceu a mesma tragédia de implantar esse sistema através de empresa terceirizada, a população vem sofrendo horrores, o comércio caiu cerca de 45% nas vendas.

Para piorar a situação, em Jacobina, por exemplo, tão logo se viu com o contrato em mãos, a empresa vencedora da “licitação” tratou logo de implantar o sistema de fiscalização de tráfego, com câmeras e radares criando uma absurda indústria milionária de multas, sem que a população possa se defender. No município a Lei foi aprovada para 10 anos. 

Se a população não se mobilizar e cobrar dos outros oito vereadores restantes a não aprovação deste famigerado projeto, irá criar uma situação insustentável que terá de conviver pelos próximos vinte anos.

O vereadores, que deveriam representar o povo, simplesmente não podem dar aval positivo para que esse sistema de cobrança de estacionamento seja implantado, o que, com certeza, vai afetar e muito, a economia popular.

Como dissemos em reportagem anterior, Zona Azul é necessária em cidades de grande porte para facilitar o dia-a-dia das pessoas que precisam resolver algo em áreas movimentadas.

Em uma cidade como Santo Antônio de Jesus, e outras do mesmo porte, onde a maior avenida talvez não ultrapasse um quilômetro de extensão, a implantação desse sistema  é mais uma grande covardia contra o povo já tão sobrecarregado de impostos e obrigações.

Segundo o relator da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, vereador Irmão Gerson,

A cidade precisa é de um trânsito organizado, com sinalizações, avenidas de mão única, motoristas bem treinados e bem instruídos, através de campanhas educativas para motoristas e pedestres, e não de cobrança de mais impostos. Será que já não basta a questão que estamos enfrentando do IPTU/2018?, 
questiona.

Outro ponto que precisa ser visto é a dúvida dos comerciantes de trailers e vans de lanches que ficam estacionados em determinados pontos da cidade. Todos eles tem alvarás de licença de funcionamento, e, obviamente já pagam sua carga tributária. 

Alguns foram entrevistados pela nossa reportagem e demonstraram várias dúvidas de como será o funcionamento da Zona Azul em relação a eles. Alguns informaram que ficaram sabendo que serão cobrados como veículos comuns e que deverão mudar de local a cada duas horas, o que demonstra claramente uma falta de interesse da prefeitura em informar e cuidar bem dessa classe de comerciantes que trabalha duro para gerar divisas e sustentar suas famílias.

É preciso que a população se mobilize e tome a frente do caso, para conter enquanto é tempo, esse abuso de poder. A famigerada Zona Azul não trará nenhum benefício para o povo. A cidade já é detentora de uma das maiores arrecadações do Estado (dentro do seu porte), e é até uma piada achar que os impostos gerados pela Zona Azul irão trazer algum benefício para o cidadão.

Enquanto isso, o povo vai continuar sofrendo suas dores, bancando mais essa afronta. 

Em contato com a Assessoria de Imprensa da prefeitura de Santo Antônio de Jesus, para saber se haveria algum comentário sobre o assunto, a assessoria preferiu ficar em silêncio e não se manifestou até a publicação desta matéria.

Não foi possível saber a posição oficial da Câmara de Vereadores, mas informes não confirmados pelo próprio dão conta que o presidente do Legislativo Municipal, vereador Antônio Nogueira Neto, não estaria disposto a colocar o projeto na pauta de votação, considerando o desgaste ainda quente da aprovação do IPTU/2018.  

Com Jamerson Leal(Petrolina), José Carlos Benigno (Jacobina), Anderson Senna (Juazeiro), Eudes Fernandes (Eunápolis)
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