SANTO ANTº DE JESUS 😱 BASTIDORES 🤔 EXCLUSIVO 🤔 Vereador Chico de Dega propõe alíquotas bem menores para IPTU 2018 - Observador Independente

BAHIA

12 de junio de 2018

SANTO ANTº DE JESUS 😱 BASTIDORES 🤔 EXCLUSIVO 🤔 Vereador Chico de Dega propõe alíquotas bem menores para IPTU 2018

“Não é fácil ser a única voz de contestação. Eu falo no plenário, questiono as propostas do Executivo, mas tem 13 depois para me rebater. Tento fiscalizar, sozinho, obras, contas e equipamentos públicos, mas não dá para ver tudo” / Crédito da foto: Blog do Valente





A proposta inicial do vereador Chico de Dega e baixar as alíquotas do projeto original, e propõe novas alíquotas bem menores.

Veja AQUI o Projeto de Lei

Veja AQUI a Nota da Prefeitura

Se há um ditado popular que parece ter expressão universal, é esse: "quem muito quer, nada tem". Não se consegue imaginar uma situação em que não se aplique. Para o guloso - e não se fala apenas do exagero alimentar - mesmo tendo muito, sempre faltará algo. A sensação de falta o fará sofrer.

Para o ingrato - em qualquer âmbito - o maior valor está depositado não no que tem, mas no que não tem. A sensação de falta o fará sofrer. Mas não é só a sensação de falta que existe. Às vezes a perseguição aos "tesouros" acaba consumindo tudo o que a pessoa tem. E o tal tesouro nunca vem.

Para aquele que anseia o poder é rigorosamente a mesma coisa. Ele deposita maior desejo naquele que o outro tem, ao invés de bem usar o que possui. E isso vale também para o Estado, seu poder de imposição, repartição de poderes e disputa entre entidades.

Aplica-se estes pensamentos ao famigerado IPTU de Santo Antônio de Jesus, e a ganância por arrecadação por parte do Executivo Municipal. Resultado? A população poderá deixar de pagar coletivamente o famigerado imposto.

Aprovado em Novembro de 2017, praticamente no apagar das luzes do ano, o reajuste da Tabela do IPTU para o ano de 2018, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, desagradou a população e provocou reações de vários setores. Veja matéria sobre o assunto no BocãoNews

Pessoas simples e humildes que pagavam R$ 20,00 por uma casa em bairro periférico, de repente se viram obrigados a pagar entre R$ 100 a 150 pelo mesmo imóvel. 

Sindicatos, associações, inclusive a Comercial, empresários, e uma vasta parcela da comunidade santantoniense se manifestaram contra a aprovação do aumento do imposto. Na câmara a maioria dos vereadores, inclusive a Comissão de Finanças e Orçamento, cujos vereadores Pedro de Teca e Irmão Gerson, presidente e relator respectivamente, deram parecer favorável à aprovação do projeto.
Nas ruas da cidade, outdoors em protesto contra o aumento foram espalhados


Isto foi em Novembro de 2017, através do Projeto de Lei nº 03/2017, de autoria do Executivo Municipal, que alterou a planta genérica do município. 

Na atualidade, quando os carnês começam a chegar na casa de todos, a população realmente se deu conta da desproporção do aumento. Pessoas mostraram carnê que antes era de cerca de R$ 40,00 saltou para R$ 180 e R$ 220, dependendo da localização.

Em bairros absolutamente pobres, pessoas que nunca pagaram IPTU receberam os carnês para pagar até R$ 100, que, debochadamente a prefeitura sugere parcelar em até 7 vezes, pessoas pobres, que vivem em casebres e da renda do Bolsa Família.

INSATISFAÇÃO

O movimento que mais cresce na cidade nesta segunda-feira, 11 é o de insatisfação com o aumento do IPTU de 2018. Assunto do momento, já tem, inclusive manifestação prevista para acontecer na porta da Câmara Municipal, às 15h00, quando começa a sessão do Legislativo.

Outras pessoas estão se organizando em grupos para ingressar coletivamente na Justiça numa tentativa de conseguir derrubar a cobrança considerada abusiva, como é o caso da Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio de Jesus. E outas pessoas dizem simplesmente que não vão pagar e ponto final.

A Associação Comercial e Empresarial da cidade (ACESAJ) convocou uma assembleia extraordinária para tratar do tema nesta segunda-feira (11) às 18h30 na sede da entidade.


REMANDO A FAVOR DA MARÉ

De olho nas eleições de 2018 e 2020, tentando chegar mais perto do eleitorado com ações de peso, o vereador Chico de Dega está propondo a revogação da Lei que impôs a cobrança exagerada do IPTU 2018.

O vereador, que se diga, foi um dos poucos que ficaram contra a aprovação da Lei que aumentou o IPTU deste ano, e agora vai propor um projeto de Lei para modificar ou reduzir a taxa fixada para cobrança do famigerado imposto. 

A assessoria do parlamentar, informou que o Projeto de Lei com a proposta está sendo finalizado e poderá ser protocolado ainda nesta segunda-feira, à tarde, ou na parte da manhã desta terça-feira, 12.

O Vereador Chico de Dega, disse que, 
É um absurdo essa cobrança de IPTU. A população já vem sendo sacrificada de diversas maneiras pelo governo federal e estadual. O município tem condições financeiras suficientes para abrir mão desta cobrança, que pode ser considerada abusiva. Desde o início que venho combatendo esse imposto por considerar exagerado. Como, apesar dos apelos aos colegas para não aprovar, o projeto foi aprovado, não vejo outra alternativa a não ser reduzir as alíquotas para facilitar a vida da população. No PL proponho reduzir de 1,4 para 1.1, no caso do IPTU residencial e no IPTU comercial de 1.5 para 1.2 e assim sucessivamente. Vou tentar convencer os vereadores a me acompanhar nesta causa, e não sei quantos ficarão a favor, mas no que depender de mim o projeto vai para votação a favor da população,
afirmou.   

Em seguida ele comenta consternado,
Não é fácil ser a única voz de contestação. Eu falo no plenário, questiono as propostas do Executivo, mas tem 13 depois para me rebater. Tento fiscalizar sozinho, obras, contas e equipamentos públicos, mas não dá para ver tudo.
lamenta o vereador.  


Em nota a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, reafirma que a cobrança do IPTU será mantido como está e agradece o empenho das entidades empresariais que aceitaram a redução para o ano que vem. Veja a nota abaixo
*NOTA*
A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus torna público que, após reunião com a Associação Comercial, CDL e SindSaj, foram acordados avanços em diversos pontos em relação ao IPTU, a exemplo do compromisso de reajuste apenas com base na inflação para os exercícios subsequentes, isenção do imposto para entidades sem fins lucrativos, redução do prazo para o contribuinte atingir o teto do desconto por adimplência, dentre outros.
O acordo foi aprovado pela Assembleia das entidades ocorridas ontem, o que demonstra a abertura permanente do diálogo entre a Prefeitura e toda a sociedade em relação ao tema.
A receita do IPTU é fundamental para a manutenção de obras e serviços públicos na infraestrutura, educação, saúde, assistência social, limpeza pública, dentre outras áreas de interesse de toda a coletividade.
A prefeitura exalta a grandeza das entidades empresariais e reafirma o compromisso de continuar trabalhando por toda a cidade, principalmente pelos historicamente mais esquecidos.
Aproveite o desconto de 20% até o dia 15/06 e contribua com uma cidade melhor para todos.

AVISO LEGAL

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Observador Independente.

É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros.

O Observador Independente pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso, conforme regra estipulada em sua Política de Privacidade.

VOCÊ e mais 12 mil pessoas estão recebendo está matéria via whatsapp por que tem algum contato com umas das nossas três redações. Se não quiser mais receber os alertas, por favor, nos informe.

Paginas