SANTO ANTº DE JESUS @ Manobra do presidente da Câmara derruba proposta para diminuir IPTU/2018 - Observador Independente

BAHIA

20 de junio de 2018

SANTO ANTº DE JESUS @ Manobra do presidente da Câmara derruba proposta para diminuir IPTU/2018

Assista ao vídeo e entenda a situação criada


Vendo seu Projeto de Lei para diminuir a cobrança do IPTU/2018 ser derrotado por unanimidade, o vereador Chico de Dega partiu para o ataque e fez um discurso inflamado, convocando o povo a dar a resposta nas urnas em 2018/2020. 

A última sessão deste primeiro período legislativo de 2018, que aconteceu na tarde desta terça-feira, 19, na Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, Recôncavo baiano, foi marcada por discussão do aumento do IPTU/2018, com votos contra e a favor da diminuição dos valores cobrados da população. 

De autoria do Vereador Chico de Dega, o projeto para diminuir o valor cobrado, em 1.2, 1.4, 1.5%, foi colocado na pauta de votação, e por uma manobra hábil o presidente da Casa, vereador Antônio Nogueira Neto (TOM), colocou o parecer verbal para aprovação ou rejeição ao projeto em votação e por confundir a forma de votação, o projeto foi derrubado por unanimidade no plenário. 

Os vereadores Chico de Dega, autor do PL, Pedro de Teca, Irmão Gerson, se estressaram com o presidente Antônio Nogueira Neto. O vereador Pedro de Teca, pediu a palavra e faz um discurso duríssimo acusando o presidente da casa de manobra escusa contra a população, para derrubar a proposta de diminuir os valores de cobrança do IPTU/2018.

ENTENDA A MANOBRA SUTIL DO PRESIDENTE TOM

O PL que propunha diminuir os valores da cobrança do IPTU/2018, amplamente discutido por toda a sociedade local ao longo dos últimos dois meses, e de autoria do vereador Chico de Dega, foi derrotado no nascedouro.

Explico: O Regimento Interno da Casa Legislativa, diz que, em casos de Projetos que estejam tramitando na casa, ao chegar em plenário para votação sem parecer prévio, qualquer vereador pode solicitar que a tramitação seja transformada em REGIME DE URGÊNCIA. Ou seja, dispensa-se o parecer formal e aplica-se o Regimento Interno.

Acontece que ao solicitar a tramitação e votação em regime de urgência, o presidente da Casa, pode, por exemplo, submeter ao plenário um parecer verbal, que é aquele parecer que opina pela aprovação ou rejeição, proferido de imediato, no plenário.

Dito e feito! Sabendo disso, o vereador TOM solicitou ao vereador Pedro de Teca que assinasse um requerimento solicitando a tramitação em regime de urgência para o projeto em questão. Foi o bastante. Desavisado e sem aparentemente saber os meandros do jogo, Pedro de Teca assina o requerimento, sem saber que estava assinando a sentença de morte do projeto.

Ao colocar em votação o parecer verbal, TOM já sabia que seria derrubado, já que reunião anterior com a bancada poucos minutos antes, fechou questão para derrubar o projeto. A manobra foi tão bem feita e inteligente que os vereadores que estavam querendo a aprovação do PL para diminuir o IPTU/2018, o autor, Chico de Dega, Pedro de Teca, Irmão Gerson, Marcos Có e Altemir, não se deram conta que, dando parecer contrário à tramitação do projeto, o estariam sepultando. O próprio autor do projeto só se deu conta depois que já tinha sido derrotado.
O vereador Chico de Dega foi derrotado em plenário por conta de uma manobra política inteligente do presidente do Legislativo Municipal, o também vereador Antônio Nogueira Neto (TOM)



Dentre todos os vereadores que se manifestaram os discursos mais contundentes a favor de manter o IPTU/2018 do mesmo jeito, foi a fala de Décio Mascarenhas e Marcos Muniz (Chispita) que saíram em defesa do prefeito Rogério Andrade e contra o projeto para diminuir os valores cobrados no imposto. 
Assista ao vídeo e tire suas conclusões 


Sem alternativa, já que o parecer contrário à votação do projeto de diminuição na cobrança do IPTU/2018 foi aprovado por unanimidade, - mesmo que equivocadamente para alguns - não restou alternativa ao vereador Chico de Dega senão fazer a sua parte, e em discurso inflamado, convocou o povo a dar resposta nas urnas. A tentativa de pelo menos amenizar a cobrança do discutido imposto foi enterrada nesta primeira legislatura. 

Os vereadores Pedro de Teca, Irmão Gerson e Chico de Dega prometem voltar a discutir a questão no início do próximo período legislativo que começa em Agosto.
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