BRASÍLIA @ STJ nega pedido de soltura de Ricardo Machado - Observador Independente

BAHIA

20 de julio de 2018

BRASÍLIA @ STJ nega pedido de soltura de Ricardo Machado

Crédito da foto / Arquivo/BNews 




O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus pedido pela defesa do ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT). O petista está preso desde 15 de maio, quando se apresentou à Justiça em Santo Amaro. A ordem de prisão foi expedida em abril pela Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que acolheu um recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

O petista é acusado de integrar um esquema que teria desviado cerca de R$ 24 milhões entre 2013 e 2015. O recurso do MP foi levado à Corte baiana depois que o juízo de direito da Vara Criminal da Comarca de Santo Amaro negou o pedido de prisão preventiva feito pela promotoria.

O habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito no STJ caiu nas mãos do ministro Nefi Cordeiro, que negou o pedido liminar de liberdade do acusado em despacho assinado na última quarta-feira (18).

Na denúncia apresentada à Justiça baiana, o MP argumentou que Machado se apropriou indevidamente, durante seu mandato político, de R$ 5,1 milhões em contratos com empresas do empresários Luís Cláudio, conhecido como Poi. Ainda segundo a promotoria de Justiça, além dos desvios apontados nos contratos com o grupo de empresas de Poi, "[O ex-prefeito] participou de outras fraudes em procedimentos licitatórios e desvios de recursos públicos oriundos de contratos administrativos". 

O esquema é investigado pela Operação Adsumus, ação em que o vice-prefeito Leonardo Pacheco chegou a ser preso ao lado do empresário Roberto José Oliveira Santana. Inclusive, o desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa, relator do caso na Corte estadual, questionou a prisão do vice e do empresário em detrimento do então prefeito. 
Importa registrar, em arremate, que o Juízo a quo, a despeito de indeferir o pleito prisional referente ao Recorrido, decretou a segregação preventiva de Leonardo Araújo Pereira e Roberto José Oliveira Santana, coautores dos delitos apurados, pautando-se na conveniência da instrução (fls. 181/200). Todavia, não se vislumbra, data venia, efetiva diferenciação prática entre a situação deles e a do acusado, que também demonstrou a intenção de atrapalhar a colheita de provas, 
assinala o magistrado em sua decisão.



Aparecido Silva / BocãoNews

AVISO LEGAL

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Observador Independente.

É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros.
O Observador Independente pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso, conforme regra estipulada em sua Política de Privacidade.
VOCÊ e mais 12 mil pessoas estão recebendo está matéria via whatsapp por que tem algum contato com umas das nossas três redações. Se não quiser mais receber os alertas, por favor, nos informe.

Paginas