ELEIÇÕES 2018 @ 'Político não pode forçar situação para se tornar candidato sub judice', diz Fux - Observador Independente

BAHIA

31 de julio de 2018

ELEIÇÕES 2018 @ 'Político não pode forçar situação para se tornar candidato sub judice', diz Fux

Em nenhum momento, contudo, ministro quis comentar diretamente o caso do ex-presidente Lula nas eleições 2018 / Foto : Nelson Jr./ SCO/ STF





Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux afirmou que "um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato sub judice”.

Apesar de não ter citado o ex-presidente Lula, de acordo com o Estadão, o ministro deu a declaração ao ser perguntado se a estratégia do PT, de registrar a candidatura do ex-presidente, causava insegurança jurídica na Justiça Eleitoral.

O ministro fez questão de diferenciar candidatos “sub judice” de candidatos “inelegíveis”, ao dizer que, no segundo caso, a inelegibilidade ocorreria após uma condenação em segunda instância, conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa.

Para Fux, "o candidato sub judice é aquele que tem a sua elegibilidade ainda sujeita à apreciação da Justiça". Em nenhum momento, contudo, o ministro quis comentar diretamente o caso do ex-presidente Lula nas eleições 2018.

Ele alegou que terá que julgar o caso, o que o impede de falar sobre o assunto. “Eu não gostaria de abordar essa questão, porque, como integrante do Judiciário, posso ter que apreciar (essa pauta). Como membro do Supremo, preciso ter isenção para decidir", declarou.

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