JACOBINA @ 1º MUTIRÃO DO PROJETO PAI PRESENTE É REALIZADO NA COMARCA - Observador Independente

BAHIA

20 de julio de 2018

JACOBINA @ 1º MUTIRÃO DO PROJETO PAI PRESENTE É REALIZADO NA COMARCA

Crédito da foto /  Ascom TJBA / Foto: CNJ




A 1ª Vara Cível da Comarca de Jacobina, localizada a 360 quilômetros de Salvador, realizou, terça (17) e quarta-feira (18), seu 1º Mutirão Pai Presente. Um total de 71 audiências foram promovidas. A ação é resultado do incentivo do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, a adoção do projeto pelos juízes de comarcas do interior.

“Essa é uma demanda importantíssima da sociedade porque as pessoas precisam ter o nome dos pais no registro, além de possibilitar que muitas crianças venham ter pais mais presentes em suas vidas”, disse o Juiz Titular da Vara, Rodolfo Nascimento Barros, sobre a certeza que os homens passam a ter quando o exame o resultado do exame de DNA é positivo. “Isso muda as perspectivas deles”, acrescenta.

As audiências foram realizadas pela Conciliadora Ludmila Almeida da Silva e as coletas, pelo Técnico em Enfermagem Julio Cesar Brito de Lima.

Na página do Pai Presente da internet, estão disponibilizadas as ações necessárias para adotar o projeto no interior, além do Acervo Processual por comarca.


O projeto destina-se aos pais que desejem realizar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos pais que apresentem dúvida quanto à paternidade e desejem realizar exame de DNA.

O Projeto Pai Presente foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 12, de 6 de agosto de 2010. Acolhido, inicialmente, pela Corregedoria Geral da Justiça, foi implementado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia em 2013. A Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), presidida pela Juíza Rita Ramos, coordena as ações do projeto.


Ascom TJBA

AVISO LEGAL

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Observador Independente.

É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros.

O Observador Independente pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso, conforme regra estipulada em sua Política de Privacidade.

VOCÊ e mais 12 mil pessoas estão recebendo está matéria via whatsapp por que tem algum contato com umas das nossas três redações. Se não quiser mais receber os alertas, por favor, nos informe.

Paginas