SALVADOR @ Secretário pretende substituir contratos de terceirização milionários por Reda - Observador Independente

BAHIA

25 de julio de 2018

SALVADOR @ Secretário pretende substituir contratos de terceirização milionários por Reda

Levantamento da Metrópole aponta pelo menos quatro empresas que receberam R$ 130 milhões da prefeitura entre 2017 e 2018 / Crédito da foto : Alexandre Galvão/Metropress




Com inúmeras reclamações trabalhistas e contratos milionários, as empresas terceirizadas da Prefeitura de Salvador serão substituídas “na medida do possível” por vínculos profissionais via Regime Especial de Direito Administrativo, de acordo com o secretário municipal de Gestão, Thiago Martins Dantas.

Levantamento feito pela Rádio Metrópole no Diário Oficial do Município aponta pelo menos quatro companhias que abocanharam R$ 130 milhões entre 2017 e 2018 dos cofres do Palácio Thomé de Souza – CS (três contratos, por R$ 10 milhões); Brasp (nove contratos, por R$ 34 milhões); WS (oito contratos, por R$ 33 milhões) e Viverde (dois contratos, por R$ 78 milhões).

Em entrevista a Mário Kertész, no Jornal da Metrópole no Ar, o titular da Semge justificou os contratos em função da “legislação” e disse que a substituição de pessoal pelo Reda, apesar de ideal, ainda está em “processo de teste”, porque a administração precisa ter a segurança de que o modelo é “juridicamente possível”.

“Primeiro que é mais barato. Segundo que a gente tem controle absoluto com o custo, porque existem sindicatos que representam as empresas, sindicatos que representam os trabalhadores. Eles se reúnem, fazem uma convenção coletiva, se dá essa ou aquela vantagem adicional e isso repercute no contrato. Na modelagem Reda, a gente tem um controle. Não está sujeito a variável externa. A gente não tem problema nenhum de pagamento de folha e, talvez o mais importante, a gente elimina completamente esses passivos trabalhistas que eventualmente ocorrem, por força de inadimplência das empresas”, afirmou Dantas.

No entanto, de acordo com o secretário, que não soube precisar quando vai haver uma definição sobre as substituições contratuais nem o volume de ações impetradas contra a prefeitura, desde que ele assumiu o posto a situação é “tranquila, exceto nos últimos 15 dias”. Ele garante que, de todo modo, o Município só libera os recursos “mediante a comprovação de que a empresa honrou os pagamentos com os colaboradores”.

“Desse ano e seis meses que eu estou lá à frente [da Semge], nós tivemos alguns registros de situações dessa natureza. Eventualmente um não-pagamento, um atraso aqui ou acolá, tudo isso é objeto de notificação, de processo administrativo, quando é apurada a falta contratual é aplicada uma penalidade”, assegurou.

Thiago Dantas admite que, com o custo das empresas terceirizadas, “a prefeitura precisa montar quase um departamento de pessoal para fazer todo esse tipo de conferência”.



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