SANTO ANTº DE JESUS ⛑ MS descredencia 12 Equipes de Saúde da Família no município; Prejuízo na arrecadação para a saúde é de aproximadamente R$ 1.610 mi/ano - Observador Independente

BAHIA

3 de julio de 2018

SANTO ANTº DE JESUS ⛑ MS descredencia 12 Equipes de Saúde da Família no município; Prejuízo na arrecadação para a saúde é de aproximadamente R$ 1.610 mi/ano

Crédito da foto / Saúde Online Grupo Mídia / Meramente ilustrativa




Portaria nº 1717, 12 de junho do 2018, emitida pelo Ministério da Saúde, determina descredenciamento de 12 ESF-Equipes de Saúde da Família, do município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, e prejudica milhares de pessoas. 



Conforme portaria 1.717 do Ministério da Saúde (MS), publicada em 12 de junho de 2018, o município de Santo Antônio de Jesus perdeu cerca de R$ 1,610 mi por ano em recursos federais e incentivos estaduais para a saúde, ao deixar de implantar 12 Equipes de Saúde da Família que estavam com projetos aprovados.

Os dados do MS indicam que aproximadamente 70 mil pessoas deixarão de ser atendidas por equipes do Programa de Saúde da Família, no município em decorrência da falta de assistência de uma Equipe de Saúde da Família.

A portaria nº 1.717 aponta o descredenciamento dos projetos aprovados e com recursos garantidos, que não foram colocados em prática. Outros Municípios da Bahia são, também, afetados pelo descredenciamento.

Descredenciamento 

Assinada pelo ministro Gilberto Occhi, a portaria nº 1717, descredencia Equipes de Saúde da Família (ESF) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica. Em Salvador, foram descredenciados pelo Ministério da Saúde 61 projetos, outros 239 projetos seguem ativos.

Em Feira de Santana, foram descredenciados pelo Ministério da Saúde 46 projetos, outros 113 projetos seguem ativos. Em Santo Antônio de Jesus, 21 ESF-Equipes de Saúde da Família continuarão credenciadas. 

Para cada Equipe de Saúde da Família o Ministério da Saúde destina R$ 128.340,00 por ano, enquanto o Estado da Bahia destina R$ 18.000,00 para o mesmo período. Vale ressaltar que a Portaria ministerial descredenciou milhares de ESF em todo o Brasil, inclusive nas capitais dos estados. 

O assunto foi submetido à Assessoria de Imprensa da prefeitura, mas esta não se manifestou até a publicação desta matéria.

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