SÃO PAULO @ Justiça manda Exército prestar contas de licitação para compra de caviar, camarão e bebidas - Observador Independente

BAHIA

4 de julio de 2018

SÃO PAULO @ Justiça manda Exército prestar contas de licitação para compra de caviar, camarão e bebidas

Crédito da foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil



Nossos impostos sustentando, alem de políticos ladrões, ainda mais milhares de desocupados fardados. O orçamento é de cerca de R$ 6,5 milhões. Tá de brincadeira !


A Justiça Federal de São Paulo determinou que o Comando do Exército Brasileiro explique, em 10 dias, uma licitação para a compra de caviar, bebidas alcóolicas, mais de uma tonelada de camarão e outros mantimentos. O orçamento é de cerca de R$ 6,5 milhões.

O processo foi iniciado depois que um advogado iniciou uma ação popular em busca de explicações da União e do Exército sobre os gastos com a comida, no dia 14 de junho. O caso tramita na 13ª Vara Cível Federal de São Paulo. O objetivo é identificar gastos irregulares ou atividades que lesem aos princípios da administração ou ao meio ambiente.

Ao portal G1, a força militar disse que "prestará todo o apoio à Justiça Federal em suas solicitações" e que a licitação não obriga a administração a adquirir os produtos. 

Veja a íntegra da nota do Exército sobre o tema:
O Exército Brasileiro (EB), ao tomar ciência da referida ação popular e em cumprimento ao que determina a legislação vigente, prestará todo apoio à Justiça Federal em suas solicitações. Cabe esclarecer que o Sistema de Registro de Preços utilizado pelo Comando Militar do Leste é um tipo de licitação prevista no decreto federal nº 7.892/2013. Na referida modalidade de Sistema de Registro de Preços, a administração pública não está obrigada a firmar as contratações dos itens listados no pregão, conforme o disposto no §4 do art. 15 da Lei 8.666/93. Dessa forma, enquanto o assunto estiver sendo tratado na Justiça, o Exército não irá se pronunciar sobre o ocorrido.

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