BRASÍLIA @ CNJ suspende criação de novas vagas de desembargador no TJ-BA - Observador Independente

BAHIA

21 de agosto de 2018

BRASÍLIA @ CNJ suspende criação de novas vagas de desembargador no TJ-BA

A decisão do conselheiro Valtércio de Oliveira acatou pedido da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil // Foto : Luiz Silveira/Agência CNJ




O Conselho Nacional de Justiça suspendeu liminarmente (provisoriamente) a criação de novas vagas de desembargador, assessor de desembargador e assistente de gabinete no Tribunal de Justiça da Bahia. 

A decisão do conselheiro Valtércio de Oliveira acatou pedido da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil. Para o conselheiro federal da instituição, Fabrício Castro, o TJ-BA tem feito uma inversão de prioridades e dado preferência à segunda instância em vez da primeira.

“A decisão é muito importante porque traz segurança jurídica. O primeiro grau precisa ser prioridade e acredito que essa decisão do CNJ é um grande passo nesse sentido”, afirmou.

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