ELEIÇÕES 2018 @ TCM recomenda à Justiça avaliar candidatura de João Henrique - Observador Independente

ELEIÇÕES 2018 @ TCM recomenda à Justiça avaliar candidatura de João Henrique

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Ex-prefeito pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa após ter contas de 2009 a 2012 reprovadas 
 Foto : Divulgação/PMS




O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Netto, entregou hoje (13) uma lista ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, José Edivaldo Rotondano, em que recomenda que gestores públicos baianos sejam examinados sobre possível enquadramento na Lei de Ficha Limpa.

Entre eles, está o ex-prefeito de Salvador, João Henrique (PRTB), que é candidato ao governo da Bahia. O comandante do TRE-BA disse que a inclusão do gestor na lista apresentada pelo TCM e TCE, por si só, não significa que o administrador público está impedido de se candidatar a um cargo eletivo.

“Cabe à Justiça Eleitoral examinar se as contas foram rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível ao órgão competente”, frisou.

As finanças de João Henrique de 2009 a 2012 foram consideradas irregulares pela Corte dos Municípios. Ex-prefeita de Barreiras, a ex-secretária estadual de Urbanismo, Jusmari Oliveira (PSD), também costa na lista. Ela é postulante à Assembleia Legislativa da Bahia.

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