FEIRA DE SANTANA @ Moradores de condomínio fazem denúncia de degradação da Lagoa Salgada - Observador Independente

BAHIA

29 de agosto de 2018

FEIRA DE SANTANA @ Moradores de condomínio fazem denúncia de degradação da Lagoa Salgada

O advogado lembrou que no ano passado o prefeito José Ronaldo havia apresentado a possibilidade de um projeto de revitalização da lagoa, mas até então nada foi feito. 
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade





O advogado Gil Fernandes fez uma denúncia no Ministério Público Estadual e na secretaria do Meio Ambiente de Feira de Santana sobre a situação da Lagoa Salgada. Como advogado do condomínio residencial Irlena Marques, localizado na Avenida Nóide Cerqueira, ele disse que o mesmo está sendo afetado pelas olarias, que estão emitindo gases trazendo prejuízos para os moradores.


“Protocolamos no ano de 2016, no dia 22 de novembro, tanto nas secretarias de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Urbano e de Habitação quanto na Procuradoria do município de Feira de Santana e no Ministério Público, uma denúncia municiada de fotos levantando pelo menos três problemas que temos na Lagoa Salgada. Primeiro uma ocupação desordenada e irregular, segundo o aterramento da própria Lagoa e terceiro, o funcionamento das olarias com emissão de gases altamente tóxicos, sem alvará de funcionamento, sem fiscalização e licença do meio ambiente, do Inema, do estado ou do município. Todos esses crimes são ambientais”, afirmou.


Segundo o advogado, nas fotografias foram mostradas imagens de maquinários pesados fazendo o aterramento da lagoa, lixo tomando conta de toda a lagoa, entulho para aterramento, além da fumaça. Mesmo assim, confirme afirmou, não houve nenhuma resposta dos órgãos competentes.

“O município tem, por força da Constituição Federal, a obrigação de fiscalizar, de zelar e mesmo diante de todas essas informações nenhum órgão se manifestou. O condomínio não foi convidado para participar de uma audiência com o Ministério Público e as partes envolvidas. Hoje estamos em um caos. A preocupação é global, pois quando a gente fala de meio ambiente, a gente fala das pessoas que moram naquela localidade, das pessoas que hoje transitam pela Nóide Cerqueira e o mais importante: Feira de Santana é uma cidade que se caracteriza pela existência de lagoas e hoje não temos mais, pois elas estão sendo degradadas”, declarou.


O advogado Gil Fernandes lembrou ainda que no ano passado o prefeito José Ronaldo havia apresentado a possibilidade de um projeto de revitalização da lagoa, que esse projeto chegou a ser divulgado, mas até então nada foi feito. Ele cobrou um posicionamento oficial dos órgãos responsáveis.

“Oficialmente não houve manifestação alguma, o que pra gente causa preocupação, pois um problema como esse deveria algum órgão publicizar algum manifesto. Na semana passada entramos em contato com o MP tentando marcar uma audiência e foi dito que o promotor responsável pela pasta estava fora. Depois soubemos que houve uma audiência, mas nós que protocolamos não fomos convidados a participar dessa discussão”, disse Gil Fernandes.


O advogado destacou que a região da Avenida Nóide Cerqueira está em grande desenvolvimento com diversos empreendimentos, tanto comercial como residencial e que está tentando esgotar todas as possibilidades para chegar a resolução do problema.

“Essa tentativa de movimentar a imprensa é uma dessas tentativas para resolver a questão. Como advogado, entendo que nem sempre a judicialização das questões é o melhor caminho, então se não obtivermos por meio do Ministério Público, por meio do município, por meio da imprensa uma atenção especial ao que está acontecendo, aí sim a gente vai buscar medidas judiciais”, informou.

O morador Ricardo Morais afirmou que o principal transtorno considerado por ele, é a fumaça. De acordo com ele, a queima nas olarias ocorre em horários desordenados, inclusive, a noite e diz que os moradores, especialmente as crianças, sofrem com problemas respiratórios.

“A gente que tem criança não consegue dormir com a queima do barro, que gera um cheiro ruim e uma fuligem. Já reclamamos e agora só nos resta apelar para a imprensa, que é quem pode nos ajudar, para ver se essa situação tem uma solução”, afirmou.



Com informações e fotos do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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