SALVADOR @ Após acordo com TJ-BA, Prefeituras-Bairro passam a ofertar atendimento jurídico - Observador Independente

BAHIA

11 de agosto de 2018

SALVADOR @ Após acordo com TJ-BA, Prefeituras-Bairro passam a ofertar atendimento jurídico

Serviço é prestado em nove unidades do órgão // Foto : Divulgação




Depois de firmar acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, as Prefeituras-Bairro de Salvador passaram a ofertar atendimentos jurídicos gratuitos.

O serviço é prestado em nove unidades do órgão: Subúrbio/Ilha, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Liberdade/São Caetano, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima e Valéria, e funcionam de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Nas unidades, é possível solucionar conflitos, via mediação e conciliação para questões cíveis de pequena complexidade, e, em especial, questões de família, como divórcio, pensão alimentícia, dissolução de união estável e reconhecimento de paternidade.

No dia 15 de setembro, das 8h às 12h, na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe, vai ocorrer um mutirão para ajuizamento de processos pela Defensoria Pública; modificação de nome no registro civil de nascimento/casamento; proteção ao consumidor; proteção à mulher vítima de violência; proteção à criança e adolescente; assistência social às famílias vulneráveis e orientação jurídica.

AVISO LEGAL

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Observador Independente.

É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros.

O Observador Independente pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso, conforme regra estipulada em sua Política de Privacidade.

VOCÊ e mais 12 mil pessoas estão recebendo está matéria via whatsapp por que tem algum contato com umas das nossas três redações. Se não quiser mais receber os alertas, por favor, nos informe.

Paginas