ELEIÇÕES @ 318 transexuais e travestis vão usar nome social para votar na Bahia - Observador Independente

BAHIA

18 de septiembre de 2018

ELEIÇÕES @ 318 transexuais e travestis vão usar nome social para votar na Bahia

Crédito da foto : Padrão OBI / Ascom TSE 




No dia 7 de outubro, pela primeira vez, 318 eleitores baianos, que são transexuais e travestis, vão usar o nome social no título eleitoral.

Dentre as pessoas que solicitaram a inclusão do nome da forma como são socialmente reconhecidas, 122 delas são da capital baiana, o que corresponde a 38% deste total.

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estes eleitores terão, além da inclusão do nome social no título de eleitor, a mudança da designação no caderno de votação das Eleições 2018 e no Cadastro Eleitoral.

A auto identificação foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março deste ano, quando se decidiu que o título de eleitor poderia ser emitido com o nome social. 

Quem perdeu o prazo para fazer o procedimento para esta eleição poderá solicitar a inclusão para o próximo pleito na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A mudança, de acordo com o TSE, pode ser feita por qualquer cidadão. 

De acordo com o TSE, o transexual escolhe o nome que quer que que conste no seu título, com ou sem sobrenome, desde que não a designação não atente contra o pudor.

O eleitor que já tiver incluído seu nome social no título e quiser voltar atrás da decisão pode retirar a designação do título.

Para isso, é preciso ir a um cartório eleitoral ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral e solicitar a revisão.
A medida, conforme o tribunal, visa assegurar tratamento digno ao eleitor.

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