PORTO SEGURO: Agricultora ganha indenização de R$ 6,5 milhões após ter terreno ocupado e vendido a empreendimento de luxo - Observador Independente

BAHIA

5 de septiembre de 2018

PORTO SEGURO: Agricultora ganha indenização de R$ 6,5 milhões após ter terreno ocupado e vendido a empreendimento de luxo

Agricultora faz acordo de R$ 6,5 milhões com incorporadora de imóveis em Trancoso


Espaço fica em Trancoso, famoso destino turístico de Porto Seguro, no extremo sul do estado. Terreno tinha área equivalente a 28 campos de futebol.  A agricultora Joaquina Antônia Soares, de 74 anos, que denunciou a ocupação ilegal de um terreno no distrito de Trancoso, área turística da cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, fechou um acordo com a incorporadora Bahia Beach e receberá uma indenização de R$ 6,5 milhões pelo espaço.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (5) pelo advogado da agricultora, Nirvan Dantas. O acordo foi homologado na última sexta-feira (31). O terreno estava em disputa judicial desde 2010, quando foi ocupado e vendido para a incorporadora, junto com outros lotes. Após adquirir o espaço, a empresa passou a construir um condomínio de luxo, além de vender alguns lotes do empreendimento. O valor inicial da obra é de R$ 130 milhões.

A área total usada pela incorporadora é de 293 hectares, que equivale a mais de 293 campos de futebol. Vinte e oito hectares eram da agricultora. O terreno fica próximo à Praia de Itapororoca, região frequentada por famosos. Dona Joaquina Antônia Soares contou que a área foi dada a ela pelo sogro, na década de 1980, quando o homem ainda era vivo. A agricultora tem uma carta que comprova a doação.

A família de dona Joaquina morou no local por alguns anos, mas depois se mudou para uma outra região de Trancoso. No entanto, segundo a agricultora, o terreno ainda era cuidado pelo filho dela, até o homem ser impedido de entrar no local após a ocupação, em 2010.

Em 2017, após alguns impasses no processo, a Justiça determinou que a Bahia Beach suspendesse a construção e a venda de lotes no terreno que pertencia à agricultora. Contudo, segundo o advogado Nirvan Dantas, a empresa recorreu da decisão e continuou a atividade no local. A defesa da agricultora insistiu e chegou ao acordo.

Segundo o advogado Nirvan Dantas, parte da indenização será paga em dinheiro e outra parte em imóveis no terreno, que passou a pertencer à incorporadora. A defesa não divulgou se o valor já foi repassado. Contudo, conforme o advogado, a agricultora está muito feliz com o acordo.

G1

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