FEIRA DE SANTANA @ MP pede suspensão de prisão domiciliar para mais de 300 detentos do presídio - Observador Independente

BAHIA

6 de octubre de 2018

FEIRA DE SANTANA @ MP pede suspensão de prisão domiciliar para mais de 300 detentos do presídio



Conjunto Penal de Feira de Santana, na Bahia, teve fuga de seis preso
Foto: Almir Melo / TV Subaé



Órgão começou a recorrer de decisão da Justiça, que concedeu benefício, nesta sexta-feira (5). Mais de 160 presos já deixaram presídio, desde a semana passada.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu, nesta sexta-feira (5), para a Justiça suspender a concessão de prisão domiciliar para os 320 presos do regime semiaberto do Conjunto Penal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. Os detentos começaram a deixar a unidade após decisão da Vara de execuções penais do município.

De acordo com assessoria de imprensa, o MP começou a recorrer da decisão nesta tarde. O pedido foi feito pelo promotor Alex Santana Neves, que, de acordo as informações divulgadas, considerou a determinação um risco à segurança pública, já que os presos não estão sendo monitorados, por falta de tornozeleira eletrônica no estado.

A liberação dos presos começou na semana passada. A decisão foi do juiz Waldir Viana Ribeiro Júnior. Até esta sexta, 166 detentos já deixaram o presídio. Contudo, o Ministério Público só tem conhecimento de 108 decisões. As outras devem chegar nos próximos dias.

Decisão

A decisão de liberar os detentos para a prisão domiciliar foi tomada cerca de cinco meses após o conjunto penal ser parcialmente interditado por conta do descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que, entre as determinações, previa a separação de presos do regime fechado e semiaberto, bem como dos presos provisórios dos definitivos.

O presídio ficou impedido de receber novos detentos por mais de três meses. Enquanto isso, o Complexo de Delegacias de Feira de Santana teve superlotação. Quatro dias após o conjunto penal ser liberado pela Justiça, duas fugas foram registradas na unidade.

Os presos começaram a sair no dia 26 de setembro. Entre as pessoas liberadas está Daiane de Oliveira Dias, que cumpria pena no presídio por ter participação no planejamento da morte do empresário Dorian da Silva Santos, um dos pioneiros da Telexfree na Bahia. O crime ocorreu em julho de 2016.




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