Mutirão de adequação de nome e gênero é realizado pela Defensoria Pública da Bahia; veja como participar - Observador Independente

Acontecendo

Bem-vindo! Hoje é

sábado, janeiro 29, 2022

Mutirão de adequação de nome e gênero é realizado pela Defensoria Pública da Bahia; veja como participar



Para se inscrever, é preciso ser maior de 18 anos e residir no estado, preferencialmente em cidades onde a Defensoria Pública atua. Confira abaixo lista de documentos necessários.


As inscrições para o VI Mutirão de Adequação de Nome e Gênero da Bahia começarão a partir de segunda-feira (31). A ação é voltada para pessoas transexuais, que não se identificam com seu gênero, nem com o nome de nascimento.

O mutirão é feito pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). Podem participar pessoas trans maiores de 18 anos, que moram no estado da Bahia, preferencialmente em cidades onde a Defensoria atua.

Assim como em 2021, o mutirão acontecerá de forma online por causa da pandemia da Covid-19. Os interessados devem se inscrever até 7 de fevereiro, através de um número de Whatsapp que ainda será divulgado nas redes sociais da Defensoria.

Apenas no ano passado, 508 se inscreveram para readequação dos registros, sendo 293 na capital baiana e 215 no interior.

Documentos necessários

Para realizar o procedimento de adequação, além de ser maior de 18 anos, é necessário apresentar os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento atualizada;
  • Certidão de casamento atualizada, se for o caso;
  • Cópia do registro geral de identidade (RG);
  • Cópia da identificação civil nacional (ICN), se for o caso;
  • Cópia do passaporte brasileiro, se for o caso;
  • Cópia do cadastro de pessoa física (CPF) no Ministério da Fazenda;
  • Cópia do título de eleitor;
  • Certificado de quitação eleitoral;
  • Cópia de carteira de identidade social, se for o caso;
  • Comprovante de endereço;
  • Certidão do distribuidor cível do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);
  • Certidão do distribuidor criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);
  • Certidão de execução criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);
  • Certidão dos tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos;
  • Certidão da Justiça Eleitoral do local de residência dos últimos cinco anos;
  • Certidão da Justiça do Trabalho do local de residência dos últimos cinco anos;
  • Certidão da Justiça Militar, se for o caso.

Serviço

O quê: Inscrições para o VI mutirão de adequação de nome e gênero para pessoas trans
Quando: A partir de segunda-feira (31), até o dia 7 de fevereiro
Onde: Atendimento pelo WhatsApp (número ainda será divulgado)
Público: Pessoas trans que morem nas cidades baianas onde a Defensoria tem atuação


Foto: Maiana Belo/G1

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe aqui sua opínião

-->