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terça-feira, fevereiro 08, 2022

Em Projeto de Lei, governo do Estado propõe reajuste de 16% para professores do magistério; governo federal aprovou novo reajuste do piso da categoria em 33%




O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram nesta sexta-feira (4), Portaria que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN). 

Em 2022, o novo piso da categoria será de R$ 3.845,63.


Já o governo baiano encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), nesta segunda-feira (7), o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. 


A medida, segundo a gestão estadual, vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022. 

De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850,00. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903,02.

Em Projeto de Lei, governo do Estado propõe reajuste de 16% para professores do magistério; governo federal aprovou novo reajuste do piso da categoria em 33%.



Foto: Divulgação/GOV-BA

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