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quinta-feira, fevereiro 03, 2022

STJ prorroga por mais um ano afastamento de magistrados do TJBA investigados na Operação Faroeste




O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal.


O afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e de uma juíza investigados na Operação Faroeste foi prorrogado por mais um ano. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Faroeste apura um suposto esquema de venda de sentenças na Bahia.

A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF), como medida cautelar, já que o prazo de afastamento dos magistrados encerraria nesta quinta-feira (3). A primeira fase foi iniciada em novembro de 2019, com a prisão de quatro advogados, e o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão, além do afastamento de seis magistrados. Outra desembargadora do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, foi presa no mesmo mês.

Por unanimidade, o STF manteve a suspensão temporária dos cargos de:

  • José Olegário Monção Caldas (desembargador);
  • Maria da Graça Osório Pimentel Leal (desembargadora);
  • Marivalda Almeida Moutinho (juíza);
  • Ilona Márcia Reis (desembargadora);
  • Lígia Maria Ramos da Cunha Lima (desembargadora).


Foto: Divulgação

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