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terça-feira, junho 21, 2022

"Marco Histórico" 👏👏👏 Primeira defensora pública indígena é empossada na Bahia 👏👏👏



A Defensoria Pública do Estado da Bahia, empossou, na noite de segunda-feira (20/6), Aléssia Pamela Bertuleza Santos, a primeira defensora pública indígena do estado. A cerimônia marcante, aconteceu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral - TRE-BA.


Usando um cocar, Aléssia adentrou o auditório junto de sua turma do VIII curso de formação para a carreira. A jovem de 29 anos, faz parte da comunidade indígena Tuxá, localizada no município de Rodelas, a 585 km de Salvador, no norte da Bahia.

Escolhida como uma das oradoras da turma, ela homenageou o seu poovo. "Saudando mulheres e homens indígenas que me antecederam, lutaram e lutam para que hoje eu possa ocupar esse espaço, é com muito orgulho, que nas condições de mulher, indígena, nordestina, baiana e egressa de escola pública, falo agora, como a primeira indígena a se tornar defensora pública no estado da Bahia." exaltou.

Após sua fala, a mais nova defensora pública foi seguida de outras explanações, dentre elas, a do defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, em seu discurso, completou. "Uma defensora pública com o sobrenome 'tuxá', é um sonho que acalentamos a muito tempo.", comemorou. "Hoje é um dia que faz marco a história da defensoria pública da Bahia e do Brasil.", completou o defensor.

Graduada em Graduada pela Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS e professora de carreira jurídica, Aléssia Bertuleza Santos teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral do certame. Na solenidade, que será fechada para convidados por causa do aumento de casos de Covid-19, também serão empossados outros 20 defensores(as) públicos(as). (Confira abaixo a relação completa).

VAGAS PARA INDÍGENAS E NEGROS

O VIII concurso para defensores e defensoras da DPE/BA ofertou 18 vagas iniciais, com cadastro reserva, foi o primeiro com previsão de reserva de vagas para pessoas indígenas, o equivalente a 2%, conforme estabelecido pela Lei Complementar Estadual 46/2018. O regulamento com a reserva da vaga foi elaborado em 24 de março de 2021 pela comissão organizadora e aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria em 5 de abril do respectivo ano.

Para concorrer às vagas destinadas, a(o) candidata(o) deveria declarar que pertence à população indígena, que desejava concorrer às vagas reservadas e apresentar documento emitido pela Fundação Nacional do Índio – Funai, o qual ateste sua condição de indígena. O certame também disponibilizou 30% das vagas para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas).

OS APROVADOS
  • ALESSIA PAMELA BERTULEZA SANTOS
  • BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO
  • BEATRIZ CORREA SOARES
  • BIBIANA GAVA TOSCANO DE OLIVEIRA
  • DANILO MATTOS FERNANDES
  • ETHIENE VANILA DE SOUZA WENCESLAU
  • GABRIEL LUCAS MOURA DE SOUZA
  • GABRIEL SALGADO LACERDA MEDEIROS
  • GABRIELA LIMA ANDRADE
  • GISELA BAER DE ALBUQUERQUE
  • HENRIQUE FRASCA GRILLO
  • INEZ DUTRA VIEGAS
  • ISABELA LABRE MONIZ DE ARAGAO FARIA
  • JANAINA DOS SANTOS ARAUJO
  • JESSIKA PERONDI DE SANTIS
  • JOSE CARLOS TEIXEIRA COSTA JUNIOR
  • LORENA LIMA DE PATRICIO RIBEIRO
  • LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS
  • MARIA MAGALHAES ROCHA
  • REBECA MARIA BORGES ABRUNHOSA
  • WILLIAM OLIVEIRA TAVEIRA


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Credito da foto:Ascom DPE/BA

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