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sábado, junho 18, 2022

MPF aciona União, ANTT e ViaBahia para realização de obras emergenciais na BR-324



Ação trata do trecho no acesso ao Distrito de Terra Nova (KM 559,8) e no trecho urbano de Amélia Rodrigues (BA).


O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública na Justiça Federal, na última segunda-feira (6), contra a União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a ViaBahia (Concessionária de Rodovias), para que seja determinada, em decisão liminar, a realização das obras necessárias para garantir segurança aos usuários e comunidades adjacentes da rodovia federal BR-324.

A ação trata do trecho no acesso ao Distrito de Terra Nova (KM 559,8) e no trecho urbano de Amélia Rodrigues (BA), entre os quilômetros 545-546, local conhecido como Sucão.

De acordo com a ação, o elevado número de acidentes na região constitui perigo alarmante aos usuários da rodovia e, dessa maneira, a realização das obras e serviços emergenciais devem agir de forma a amenizar os riscos iminentes. A ação já está em trâmite na 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia (SJBA).

Procurada, a ViaBahia não respondeu ao questionamento até o momento da publicação desta matéria.



Foto: Divulgação

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